Legislação Específica TJ-RJ 2021 

(PÓS - REPUBLICAÇÃO)

 

 NOVO CRONOGRAMA DEVIDO À REVISÃO E REGRAVAÇÃO DO CURSO: 

 

Aula 01 - 13/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 19 minutos 

Aula 02 - 14/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 20 minutos

Aula 03 - 15/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 18 minutos

Aula 04 - 18/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 20 minutos

Aula 05 - 21/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 20 minutos

Aula 06 - 25/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 20 minutos

Aula 07 - 28/10/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) - Disponível - 23 minutos

Aula 08 - 01/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) - Disponível - 20 minutos

Aula 09 - 04/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 20 minutos

Aula 10 - 08/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) - Disponível - 23 minutos

Aula 11 - 11/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 28 minutos

Aula 12 - 15/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 22 minutos

Aula 13 - 18/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 20 minutos

Aula 14 - 22/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 21 minutos

Aula 15 - 25/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Disponível - 22 minutos 

Aula 16 - 29/11/2021 - 10 questões (PDF + Vídeo) Em revisão 

 

CARGA HORÁRIA DO CURSO: (.........)

 

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Valor: R$ 80,00

ATENÇÃO: Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Portanto, a venda sem autorização sujeita o usuário às sanções legais. O link de acesso será encaminhado apenas a UM e-mail, cadastrado no Pag-Seguro no ato da compra.

Todas as questões estarão de acordo com as atualizações legislativas e contemplarão: 

 

1 - Lei Estadual nº 6.956/2015. Organização Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

2 - Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

3 - Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

4 - Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

5 - Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os serviços Judiciários. 5.1.2 Da função correicional: Das correições, Fiscalizações e Inspeções: Da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de trabalho; Da ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da utilização do Sistema de Processamento de Dados; Da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições gerais; Do recolhimento das custas e a certificação pelas Varas.

6 - Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura.

7 - Resolução Órgão Especial nº03/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro Seção. I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção I Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção II Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura; Seção III Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.

Caro aluno, fique tranquilo! O curso está sendo revisado e atualizado devido republicação do edital em 30/09/2021. 

 

É composto pela resolução de 160 (cento e sessenta) questões sobre Legislação Específica TJ-RJ.

Você receberá 16 (dezesseis) aulas, através de um LINK de acesso ao drive, encaminhado no e-mail  que cadastrou no ato da compra no PagSeguro. 

(IMPORTANTE: Para acesso ao drive, inserir no ato da compra, um e-mail cadastrado na conta Google).          

Cada aula contém um arquivo em PDF com questões na modalidade múltipla escolha  comentadas e inéditas, divididas em dois grupos: sem comentários e com comentários. E, ainda, as vídeo-aulas do professor com a explicação e resolução de cada uma dessas questões.