Direito Eleitoral para Concursos

 CRONOGRAMA:

Aula 01 -  Direito Eleitoral: Introdução, Fontes e Conceitos iniciais

Bloco 1 - 14/04/2020 -  Conceito e Objeto - Disponível

Bloco 2 - 15/04/2020 -  Autonomia do Direito Eleitoral - Disponível

Bloco 3 - 16/04/2020 -  Características do Direito Eleitoral - Disponível

Bloco 4 - 17/04/2020 -  Fontes do Direito Eleitoral - Disponível

Bloco 5 - 20/04/2020 - Competências em matéria eleitoral - Disponível       

Bloco 6 - 21/04/2020 - Interpretação da Lei Eleitoral - Disponível         

Bloco 7 - 22/04/2020 -  História das Codificações Eleitorais - Disponível        

 

Aula 02 Princípios do Direito Eleitoral

Bloco 1 - 23/04/2020 - Princípio da Celeridade Eleitoral - Disponível 

Bloco 2 - 24/04/2020 - Princípio da Anualidade ou anterioridade - Disponível       

Bloco 3 - 27/04/2020 - Princípio da máxima extensão ao direito de voto - Disponível

Bloco 4 - 28/04/2020 -  Princípio da Lisura - Disponível      

Bloco 5 - 29/04/2020 - Princípio da responsabilidade solidária - Disponível

Bloco 6 - 30/04/2020 - Princípio do máximo aproveitamento do voto - Disponível

 

Aula 03 Organização da Justiça Eleitoral 

Bloco 1- 01/05/2020 - Órgãos da Justiça Eleitoral - Apresentação - Disponível

Bloco 2 - 04/05/2020 - Funções da Justiça Eleitoral - Disponível

Bloco 3 - 05/05/2020 - Classificação dos Órgãos  - Disponível

Bloco 4 - 06/05/2020 - Composição do TSE  - Disponível

Bloco 5 - 07/05/2020 - Corregedoria Geral Eleitoral - Disponível

Bloco 6 - 08/05/2020 - Competências do TSE - Parte 1 - Disponível    

Bloco 7 - 11/05/2020 - Competências do TSE - Parte 2 - Disponível     

Bloco 8 - 12/05/2020 - Competências do TSE - Parte 3 - Disponível

Bloco 9 - 13/05/2020 - Competências do TSE - Parte 4 - Disponível

Bloco 10 - 14/05/2020 - Competências do TSE - Parte 5 - Disponível

Bloco 11 - 15/05/2020 - Corregedoria Regional Eleitoral - Disponível

Bloco 12 - 18/05/2020 - Composição dos TREs - Disponível   

Bloco 13 - 19/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 1 - Disponível      

Bloco 14 - 20/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 2 - Disponível     

Bloco 15 - 21/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 3 - Disponível   

Bloco 16 - 22/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 4 - Disponível 

Bloco 17 - 25/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 5 - Disponível      

Bloco 18 - 26/05/2020 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 1 - Disponível        

Bloco 19 - 27/05/2020 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 2 - Disponível          

Bloco 20 - 28/05/2020 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 3 - Disponível         

Bloco 21 - 29/05/2020 - Composição das Juntas Eleitorais  - Disponível      

Bloco 22 - 01/06/2020 - Competências das Juntas Eleitorais - Disponível   

 

Aula 04 Ministério Público Eleitoral

Bloco 1 - 02/06/2020 - Conceito de Ministério Público Eleitoral - Disponível   

Bloco 2 - 03/06/2020 - Procurador Geral Eleitoral e Competências - Disponível  

Bloco 3 - 04/06/2020 -Procuradores Regionais Eleitorais e Competência - Disponível 

Bloco 4 - 05/06/2020 - Promotores Eleitorais e Competência  - Disponível 

 

Aula 05 Elegibilidade e Inelegibilidade

Bloco 1 - 08/06/2020 - Conceitos Iniciais de Elegibilidade - Disponível 

Bloco 2 - 09/06/2020 - Condições de Elegibilidade - Disponível 

Bloco 3 - 10/06/2020 - Conceitos Iniciais de Inelegibilidade - Disponível 

Bloco 4 - 11/06/2020 - Inelegibilidades Constitucionais - Disponível  

Bloco 5 - 12/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1 - Disponível  

Bloco 6 - 15/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2 - Disponível

Bloco 7 - 16/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3 - Disponível

Bloco 8 - 17/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 4 - Disponível

Bloco 9 - 18/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 5 - Disponível

Bloco 10 - 19/06/2020 - Arguição de Inelegibilidade  - Disponível

Bloco 11 - 23/06/2020 -   Desincompatibilização - 1 - Disponível

Bloco 12 - 24/06/2020 -  Desincompatibilização - 2 - Disponível

Bloco 13 - 25/06/2020 - Desincompatibilização - 3 - Disponível

Bloco 14 - 29/06/2020 - Perda dos Direitos Políticos - Disponível

Bloco 15 - 30/06/2020 - Suspensão dos Direitos Políticos - Disponível

 

Aula 06 Partidos Políticos

Bloco 1 - 01/07/2020 -  Conceito de Partidos Políticos - Disponível    

Bloco 2 - 02/07/2020 - Criação de Partidos Políticos - Disponível        

Bloco 3 - 03/07/2020 -  Cláusula de Barreira Partidária - Disponível

Bloco 4 - 06/07/2020 -  Programa e Estatuto Partidário - Disponível

Bloco 5 - 07/07/2020 -  Filiação Partidária - Disponível      

Bloco 6 - 08/07/2020 -  Fidelidade Partidária  - Disponível

Bloco 7 - 09/07/2020 -  Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos - Disponível  

Bloco 8 - 10/07/2020 -  Prestação de Contas Partidárias - Parte 1 - Disponível      

Bloco 9 - 13/07/2020 -  Prestação de Contas Partidárias - Parte 2 - Disponível      

Bloco 10 - 14/07/2020 -  Prestação de Contas Partidárias - Parte 3  

Bloco 10 - 15/07/2020 - Fundo Partidário - Parte 1    

Bloco 11 - 16/07/2020 - Fundo Partidário - Parte 2    

Bloco 12 - 17/07/2020 - Fundo Partidário - Parte 3    1

Bloco 13 - 20/07/2020 - Disposições Gerais  

Bloco 14 - 21/07/2020 - Disposições finais e transitórias  

 

Aula 07Sistemas Eleitorais

Bloco 1 - 21/07/2020 - Tipos de Sistemas Eleitorais 

Bloco  2 - 22/07/2020 - Sistema Majoritário    

Bloco 3 - 23/07/2020 - Sistema Proporcional  

Bloco 4 - 24/07/2020 - Periodicidade de Eleições no Brasil       

 

Aula 08Processo Eleitoral

Bloco 1 -  27/07/2020 - Coligações Partidárias

Bloco 2 - 28/07/2020 - Convenções Partidárias 

Bloco 3 - 29/07/2020 - Registro de Candidatura - Parte 1

Bloco 4 - 30/07/2020 - Registro de Candidatura - Parte 2

Bloco 5 - 31/07/2020 - Registro de Candidatura - Parte 3

Bloco 6 - 03/08/2020 - Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral   

Bloco 7 - 04/08/2020 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 1

Bloco 8 - 05/08/2020 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 2

Bloco 9 - 06/08/2020 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 3  

Bloco 10 - 07/08/2020 - Prestação de Contas - Parte 1

Bloco 11 - 10/08/2020 - Prestação de Contas - Parte 2

Bloco 12 - 11/08/2020 - Prestação de Contas - Parte 3

Bloco 13 - 12/08/2020 - Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

 

Aula 09 Propaganda Política e Espécies

Bloco 1 - 13/08/2020 - Conceito de Propaganda

Bloco 2 - 14/08/2020 - Propaganda Intrapartidária 

Bloco 3 - 17/08/2020 - Propaganda na Imprensa Escrita

Bloco 4 - 18/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 1

Bloco 5 - 19/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 2

Bloco 6 - 20/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 3

Bloco 7 - 21/08/2020 - Propaganda na Internet - Parte 1

Bloco 8 - 24/08/2020 - Propaganda na Internet - Parte 2

Bloco 9 - 25/08/2020 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 1

Bloco 10 - 26/08/2020 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 2

Bloco 11 - 27/08/2020 - Direito de Resposta - Parte 1

Bloco 12 - 28/08/2020 - Direito de Resposta - Parte 2

 

Aula 10 Resolução 21.538 de 2003 do TSE

Bloco 1 - 31/08/2020 - Alistamento Eleitoral

Bloco 2 - 01/09/2020 - Transferência Eleitoral

Bloco 3 - 02/09/2020 - Revisão do Eleitor

Bloco 4 - 03/09/2020 - Segunda-via

Bloco 5 - 04/09/2020 - Título de Eleitor

Bloco 6 - 07/09/2020 - Restabelecimento de inscrição e FASE

Bloco 7 - 08/09/2020 - Fiscalização do Partidos Políticos

Bloco 8 - 09/09/2020 - Acesso às informações do cadastro

Bloco 9 - 10/09/2020 - Batimentos e documentos emitidos no batimento

Bloco 10 - 11/09/2020 - Duplicidades e Pluralidades e competência para regularizar

Bloco 11 - 14/09/2020 - Hipóteses de ilícito penal

Bloco 12 - 15/09/2020 - Restrição de direitos políticos

Bloco 13 - 16/09/2020 - Folha de votação e conservação de documentos

Bloco 14 - 17/09/2020 - Inspeções e correições

Bloco 15 - 18/09/2020 - Revisão de eleitorado

Bloco 16 - 21/09/2020 - Administração do cadastro eleitoral

Bloco 17 - 22/09/2020 - Justificação do não comparecimento à eleição

 

Aula 11  Votação, Apuração e Diplomação

Bloco 1 - 23/09/2020 - Seções Eleitorais

Bloco 2 - 24/09/2020 - Mesas Receptoras

Bloco 3 - 25/09/2020 - Fiscalização perante as mesas receptoras

Bloco 4 - 28/09/2020 - Votação: lugares de votação

Bloco 5 - 29/09/2020 - Votação: polícia dos trabalhos eleitorais

Bloco 6 - 30/09/2020 - Votação: início da votação

Bloco 7 - 01/10/2020 - Votação: encerramento da votação

Bloco 8 - 02/10/2020 - Apuração: nas juntas eleitorais     

Bloco 9 - 05/10/2020 - Apuração: impugnações e recursos

Bloco 10 - 06/10/2020 - Apuração: nos Tribunais Regionais Eleitorai

Bloco 11 - 07/10/2020 - Apuração: no Tribunal Superior Eleitoral

Bloco 12 - 08/10/2020 - Diplomação

Bloco 13 - 09/10/2020 - Nulidadades da Votação

Bloco 14 - 12/10/2020 - Votação em trânsito

Bloco 15 - 13/10/2020 - Votos no exterior

Bloco 16 - 14/10/2020 -  Garantias eleitorais

 

Aula 12  Recursos Eleitorais

Bloco 1 - 15/10/2020 - Conceito de Recursos

Bloco 2 - 16/10/2020 - Efeitos dos Recursos

Bloco 3 - 19/10/2020 - Recursos perante juízes e juntas eleitorais

Bloco 4 - 20/10/2020 - Recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais

Bloco 5 - 21/10/2020 - Recursos perante o Tribunal Superior Eleitoral

Bloco 6 - 22/10/2020 - Recurso contra a expedição de diploma

 

Aula 13  Crimes Eleitorais

Bloco 1 - 23/10/2020 - Conceito de Crimes Eleitorais

Bloco 2  - 26/10/2020 - Competência

Bloco 3 - 27/10/2020 - Crimes em espécie - Parte 1

Bloco 4 - 28/10/2020 - Crimes em espécie - Parte 2

Bloco 5 - 29/10/2020 - Crimes em espécie - Parte 3

Bloco 6 - 30/10/2020 - Crimes em espécie - Parte 4

Bloco 7  - 30/09/2020 - Crimes em espécie - Parte 5

Bloco 8  - 02/11/2020 - Crimes em espécie - Parte 6 

Bloco 9 - 03/11/2020 - Crimes em espécie - Parte 7

 

Aula 14  Ações Eleitorais

Bloco 1 - 04/11/2020 - Conceito de ações eleitorais

Bloco 2 - 05/11/2020 - Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo

Bloco 3 - 06/11/2020 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Bloco 4 - 09/11/2020 - Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

Bloco 5 - 10/11/2020 - Ação Rescisória

Bloco 6 - 11/11/2020 - Representação por captação ilícita de sufrágio

 

Aula 15  Fornecimento de Transporte e Alimentação aos eleitores

Bloco 1 - 12/11/2020 - Lei 6091/74 - Parte 1

Bloco 2 - 13/11/2020 - Lei 6091/74 - Parte 2

Bloco 3 - 16/11/2020 - Lei 6091/74 - Parte 3

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O Curso "Direito Eleitoral para Concursos" é destinado ao aluno que deseja uma COMPLETA e DETALHADA formação em Direito Eleitoral para qualquer concurso público do país, seja para Magistratura, Promotoria, Técnico ou Analistas de Tribunais.  

O Professor Bruno Oliveira, através de vídeo-aulas, irá esmiuçar todo o conteúdo. Nas aulas, além da parte teórica, o aluno também resolverá questões junto com o professor, tornando o aprendizado ainda melhor.

Este curso é formado por 15 aulas, totalizando 152 módulos, no formato de Vídeo-aula. Cada bloco trata de um tema específico, ou seja, o aluno poderá selecionar os temas que deseja assistir dentro das aulas.

Você receberá as aulas, através de um LINK de acesso ao Google drive, encaminhado no e-mail que cadastrou no ato da compra no PagSeguro.

 

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(Sugerimos para melhor acesso ao drive, inserir no ato da compra, um e-mail cadastrado na conta Google)

 

Importante: O aluno terá acesso especificamente a este curso por 300 dias a partir da data da compra.

ATENÇÃO: Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Portanto, a venda sem autorização sujeita o usuário às sanções legais.