Direito Eleitoral para Concursos

 CRONOGRAMA:

 

  • Aula 01 -  Direito Eleitoral - Introdução, Fontes e Conceitos iniciais - 01 hora e 13 minutos:

 

Bloco 1 - 14/04/2020 -  Conceito e Objeto - Disponível - 13 minutos.

Bloco 2 - 15/04/2020 -  Autonomia do Direito Eleitoral - Disponível - 11 minutos.

Bloco 3 - 16/04/2020 -  Características do Direito Eleitoral - Disponível - 08 minutos.

Bloco 4 - 17/04/2020 -  Fontes do Direito Eleitoral - Disponível - 17 minutos.

Bloco 5 - 20/04/2020 - Competências em matéria eleitoral - Disponível - 07 minutos.   

Bloco 6 - 21/04/2020 - Interpretação da Lei Eleitoral - Disponível - 07 minutos.

Bloco 7 - 22/04/2020 -  História das Codificações Eleitorais - Disponível - 10 minutos.   

 

  • Aula 02 Princípios do Direito Eleitoral - 55 minutos:

 

Bloco 1 - 23/04/2020 - Princípio da Celeridade Eleitoral - Disponível - 13 minutos.

Bloco 2 - 24/04/2020 - Princípio da Anualidade ou anterioridade - Disponível - 11 minutos.   

Bloco 3 - 27/04/2020 - Princípio da máxima extensão ao direito de voto - Disponível - 08 minutos.

Bloco 4 - 28/04/2020 -  Princípio da Lisura - Disponível - 07 minutos.

Bloco 5 - 29/04/2020 - Princípio da responsabilidade solidária - Disponível - 09 minutos.

Bloco 6 - 30/04/2020 - Princípio do máximo aproveitamento do voto - Disponível - 07 minutos.

 

  • Aula 03 Organização da Justiça Eleitoral - 03 horas e 40 minutos:

 

Bloco 1- 01/05/2020 - Órgãos da Justiça Eleitoral - Apresentação - Disponível - 10 minutos.

Bloco 2 - 04/05/2020 - Funções da Justiça Eleitoral - Disponível - 17 minutos.

Bloco 3 - 05/05/2020 - Classificação dos Órgãos  - Disponível - 10 minutos.

Bloco 4 - 06/05/2020 - Composição do TSE  - Disponível - 13 minutos.

Bloco 5 - 07/05/2020 - Corregedoria Geral Eleitoral - Disponível - 08 minutos.

Bloco 6 - 08/05/2020 - Competências do TSE - Parte 1 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 7 - 11/05/2020 - Competências do TSE - Parte 2 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 8 - 12/05/2020 - Competências do TSE - Parte 3 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 9 - 13/05/2020 - Competências do TSE - Parte 4 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 10 - 14/05/2020 - Competências do TSE - Parte 5 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 11 - 15/05/2020 - Corregedoria Regional Eleitoral - Disponível - 08 minutos.

Bloco 12 - 18/05/2020 - Composição dos TREs - Disponível - 10 minutos.

Bloco 13 - 19/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 1 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 14 - 20/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 2 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 15 - 21/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 3 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 16 - 22/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 4 - Disponível - 06 minutos.

Bloco 17 - 25/05/2020 - Competências dos TREs - Parte 5 - Disponível - 05 minutos.

Bloco 18 - 26/05/2020 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 1 - Disponível - 11 minutos.     

Bloco 19 - 27/05/2020 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 2 - Disponível - 06 minutos.     

Bloco 20 - 28/05/2020 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 3 - Disponível - 08 minutos.   

Bloco 21 - 29/05/2020 - Composição das Juntas Eleitorais  - Disponível - 12 minutos.

Bloco 22 - 01/06/2020 - Competências das Juntas Eleitorais - Disponível - 10 minutos.

 

  • Aula 04 Ministério Público Eleitoral - 34 minutos:

 

Bloco 1 - 02/06/2020 - Conceito de Ministério Público Eleitoral - Disponível - 10 minutos.

Bloco 2 - 03/06/2020 - Procurador Geral Eleitoral e Competências - Disponível - 08 minutos.

Bloco 3 - 04/06/2020 - Procuradores Regionais Eleitorais e Competência - Disponível - 07 minutos.

Bloco 4 - 05/06/2020 - Promotores Eleitorais e Competência  - Disponível - 09 minutos.

 

  • Aula 05 Elegibilidade e Inelegibilidade - 02 horas e 30 minutos:

 

Bloco 1 - 08/06/2020 - Conceitos Iniciais de Elegibilidade - Disponível - 10 minutos.

Bloco 2 - 09/06/2020 - Condições de Elegibilidade - Disponível - 11 minutos.

Bloco 3 - 10/06/2020 - Conceitos Iniciais de Inelegibilidade - Disponível - 15 minutos.

Bloco 4 - 11/06/2020 - Inelegibilidades Constitucionais - Disponível - 10 minutos.

Bloco 5 - 12/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 6 - 15/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 7 - 16/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3 - Disponível - 10 minutos.

Bloco 8 - 17/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 4 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 9 - 18/06/2020 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 5 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 10 - 19/06/2020 - Arguição de Inelegibilidade  - Disponível - 06 minutos.

Bloco 11 - 23/06/2020 -   Desincompatibilização - 1 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 12 - 24/06/2020 -  Desincompatibilização - 2 - Disponível - 10 minutos.

Bloco 13 - 25/06/2020 - Desincompatibilização - 3 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 14 - 29/06/2020 - Perda dos Direitos Políticos - Disponível - 07 minutos.

Bloco 15 - 30/06/2020 - Suspensão dos Direitos Políticos - Disponível - 08 minutos.

 

  • Aula 06 Partidos Políticos:

 

Bloco 1 - 01/07/2020 - Conceito de Partidos Políticos - Disponível    

Bloco 2 - 02/07/2020 - Criação de Partidos Políticos - Disponível        

Bloco 3 - 03/07/2020 - Cláusula de Barreira Partidária - Disponível

Bloco 4 - 06/07/2020 - Programa e Estatuto Partidário - Disponível

Bloco 5 - 07/07/2020 - Filiação Partidária - Disponível      

Bloco 6 - 08/07/2020 - Fidelidade Partidária  - Disponível

Bloco 7 - 09/07/2020 - Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos - Disponível  

Bloco 8 - 10/07/2020 - Prestação de Contas Partidárias - Parte 1 - Disponível      

Bloco 9 - 13/07/2020 - Prestação de Contas Partidárias - Parte 2 - Disponível      

Bloco 10 - 14/07/2020 - Prestação de Contas Partidárias - Parte 3 - Disponível 

Bloco 11 - 15/07/2020 - Fundo Partidário - Parte 1 - Disponível  

Bloco 12 - 16/07/2020 - Fundo Partidário - Parte 2 - Disponível   

Bloco 13 - 17/07/2020 - Fundo Partidário - Parte 3 - Disponível

Bloco 14 - Disposições Gerais  - Disponível

Bloco 15 - 22/07/2020 - Disposições finais e transitórias - Disponível 

 

  • Aula 07 Sistemas Eleitorais:

 

Bloco 1 - 23/07/2020 - Conceitos e Tipos de Sistemas - Disponível 

Bloco 2 - 24/07/2020 - Sistema Majoritário - Disponível   

Bloco 3 - 27/07/2020 - Sistema Proporcional - Disponível 

Bloco 4 - 28/07/2020 - Periodicidade de Eleições no Brasil - Disponível

    

  • Aula 08 Processo Eleitoral:

 

Bloco 1 - 29/07/2020 - Coligações Partidárias - Disponível   

Bloco 2- 30/07/2020 - Convenções Partidárias - Disponível

Bloco 3 - 31/07/2020 - Registro de Candidatura - Parte 1 - Disponível

Bloco 4 - 03/08/2020 - Registro de Candidatura - Parte 2 - Disponível

Bloco 5 - 04/08/2020 - Registro de Candidatura - Parte 3 - Disponível

Bloco 6 - 05/08/2020 - Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral - Disponível

Bloco 7- 06/08/2020 -  Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 1 - Disponível

Bloco 8 - 07/08/2020 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 2 - Disponível

Bloco 9 - 10/08/2020 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 3 - Disponível

Bloco 10 - 11/08/2020 - Prestação de Contas - Parte 1 - Disponível

Bloco 11 - 12/08/2020 - Prestação de Contas - Parte 2 - Disponível

Bloco 12 - 13/08/2020 - Prestação de Contas - Parte 3 - Disponível

Bloco 13 - 14/08/2020 - Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais - Disponível

 

  • Aula 09 Propaganda Política e Espécies:

 

Bloco 1 - 17/08/2020 - Conceito de Propaganda - Disponível

Bloco 2 - 18/08/2020 - Propaganda Intrapartidária - Disponível

Bloco 3 - 19/08/2020 - Propaganda na Imprensa Escrita - Disponível

Bloco 4 - 20/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 1 - Disponível

Bloco 5 - 21/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 2 - Disponível

Bloco 6 - 24/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 3 - Disponível

Bloco 7 - 25/08/2020 - Propaganda Eleitoral - Parte 4 - Disponível

Bloco 8 - 26/08/2020 - Propaganda na Internet - Parte 1 - Disponível

Bloco 9 - 27/08/2020 - Propaganda na Internet - Parte 2 - Disponível

Bloco 10 - 31/08/2020 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 1 - Disponível

Bloco 11 - 01/09/2020 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 2 - Disponível

Bloco 12 - 02/09/2020 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 3 - Disponível

Bloco 13 - 04/09/2020 - Direito de Resposta - Disponível

 

  • Aula 10 Resolução 21.538 de 2003 do TSE:

 

Bloco 1 - 08/09/2020 - Alistamento Eleitoral - Disponível

Bloco 2 - 09/09/2020 - Transferência Eleitoral - Disponível

Bloco 3 - 10/09/2020 - Título de Eleitor - Disponível

Bloco 4 - 15/09/2020 - Segunda-via - Disponível

Bloco 5 - 21/09/2020 - Revisão do Eleitor - Disponível

Bloco 6 - 22/09/2020 - Restabelecimento de inscrição e FASE - Disponível

Bloco 7 - 23/09/2020 - Fiscalização do Partidos Políticos - Disponível

Bloco 8 - 24/09/2020 - Acesso às informações do cadastro - Disponível

Bloco 9 - 25/09/2020 - Batimentos e documentos emitidos no batimento - Disponível

Bloco 10 - 28/09/2020 - Duplicidades e Pluralidades - Disponível

Bloco 11 - 29/09/2020 - Competência para regularizar situação de eleitor - Disponível

Bloco 12 - 30/09/2020 - Hipóteses de ilícito penal - Disponível

Bloco 13 - 01/10/2020 - Restrição de direitos políticos - Disponível

Bloco 14 - 02/10/2020 - Folha de votação e conservação de documentos - Disponível

Bloco 15 - 05/10/2020 - Inspeções e correições - Disponível

Bloco 16 - 06/10/2020 - Revisão de eleitorado - Parte 1 - Disponível

Bloco 17 - 07/10/2020 - Revisão de eleitorado - Parte 2 - Disponível

Bloco 17 - 08/10/2020 - Administração do cadastro eleitoral - Disponível

Bloco 18 - 09/10/2020 - Justificação do não comparecimento à eleição - Disponível

 

  • Aula 11  Votação, Apuração e Diplomação:

 

Bloco 1 - 13/10/2020 - Seções Eleitorais - Disponível

Bloco 2 - 15/10/2020 - Mesas Receptoras - Disponível

Bloco 3 - 19/10/2020 - Fiscalização perante as mesas receptoras - Disponível

Bloco 4 - 21/10/2020 - Votação: lugares de votação - Disponível

Bloco 5 - 23/10/2020 - Votação: polícia dos trabalhos eleitorais - Disponível

Bloco 6 - 26/10/2020 - Votação: início da votação - Disponível

Bloco 7 - 28/10/2020 - Votação: encerramento da votação - Disponível

Bloco 8 - 30/10/2020 - Apuração: nas juntas eleitorais - Disponível     

Bloco 9 - 02/11/2020 - Apuração: impugnações e recursos - Disponível

Bloco 10 - 04/11/2020 - Apuração: nos Tribunais Regionais Eleitorai - Disponível

Bloco 11 - 06/11/2020 - Apuração: no Tribunal Superior Eleitoral - Disponível

Bloco 12 - 09/11/2020 - Diplomação - Disponível

Bloco 13 - 11/11/2020 - Votação em Trânsito - Disponível

Bloco 14 - 13/11/2020 - Voto no Exterior - Disponível

Bloco 15 - 16/11/2020 - Garantias Eleitorais - Disponível

Bloco 16 - 18/11/2020 -  Nulidades de Votação - Disponível

 

  • Aula 12  Recursos Eleitorais:

 

Bloco 1 - 24/11/2020 - Conceito de Recursos - Disponível

Bloco 2 - 03/12/2020 - Efeitos dos Recursos - Disponível

Bloco 3 - 04/12/2020 - Recursos perante juízes e juntas eleitorais - Disponível

Bloco 4 - 08/12/2020 - Recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais - Disponível

Bloco 5 - 11/12/2020 - Recursos perante o Tribunal Superior Eleitoral - Disponível

Bloco 6 - 14/12/2020 - Recurso contra a expedição de diploma - Disponível

Bloco 6 - 16/12/2020 - Agravo de Instrumento - Disponível

 

  • Aula 13  Crimes Eleitorais:

 

Bloco 1 - 23/12/2020 - Conceito de Crimes Eleitorais - Disponível

Bloco 2  - 28/12/2020 - Competência - Disponível

Bloco 3 - 29/12/2020 - Crimes em espécie - Parte 1 - Disponível

Bloco 4 - 30/12/2020 - Crimes em espécie - Parte 2 - Disponível

Bloco 5 - 04/01/2021 - Crimes em espécie - Parte 3 - Disponível

Bloco 6 - 05/01/2021 - Crimes em espécie - Parte 4 - Disponível

Bloco 7  - 06/01/2021 - Crimes em espécie - Parte 5 - Disponível

Bloco 8  - 07/01/2021 - Crimes em espécie - Parte 6 - Disponível

Bloco 9 - 08/01/2021 - Crimes em espécie - Parte 7 - Disponível

 

  • Aula 14  Ações Eleitorais:

 

Bloco 1 - 11/01/2021 - Conceito de ações eleitorais - Disponível

Bloco 2 - 27/01/2021 - Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Disponível

Bloco 3 - 01/02/2021 - Ação Rescisória - Disponível

Bloco 4 - 02/02/2021 - Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - Disponível

Bloco 5 - 05/02/2021 - Ação por Captação Irregular de Sufrágio - Disponível

Bloco 6 - 08/02/2021 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Disponível

 

  • Aula 15  Fornecimento de Transporte e Alimentação aos eleitores:

 

Bloco 1 - 09/02/2021 - Lei 6091/74 - Parte 1 - Disponível

Bloco 2 - 10/02/2021 - Lei 6091/74 - Parte 2 - Disponível

Bloco 3 - 11/02/2021 - Lei 6091/74 - Parte 3

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O Curso "Direito Eleitoral para Concursos" é destinado ao aluno que deseja uma COMPLETA e DETALHADA formação em Direito Eleitoral para qualquer concurso público do país, seja para Magistratura, Promotoria, Técnico ou Analistas de Tribunais.  

O Professor Bruno Oliveira, através de vídeo-aulas, irá esmiuçar todo o conteúdo. Nas aulas, além da parte teórica, o aluno também resolverá questões junto com o professor, tornando o aprendizado ainda melhor.

O curso está totalmente atualizado com as Leis nº 13.877/2019, Lei nº 13.878/2019 e as Emendas Constitucionais 97/2017 e 107/2020.

Este curso é formado por 15 aulas, totalizando 156 módulos, no formato de Vídeo-aula. Cada bloco trata de um tema específico, ou seja, o aluno poderá selecionar os temas que deseja assistir dentro das aulas.

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ATENÇÃO: Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Portanto, a venda sem autorização sujeita o usuário às sanções legais.